Saiba como tirar vantagens da portabilidade de dívida

por Rosa Falcão

Economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, orienta o consumidor pesquisar juros mais baixos.

Com a taxa de juros em baixa e a inflação domada que tal fazer uma portabilidade de dívida? Pouca gente sabe, mas assim como na telefonia, o consumidor pode levar a sua dívida de um banco para outro e pagar menos juros. O aumento da concorrência bancária impulsionou essas operações, que movimentaram R$ 10,6 bilhões este ano no país, segundo dados do Banco Central.

A portabilidade é gratuita
Na prática, você toma um empréstimo de outro banco para quitar antecipadamente a sua dívida. A operação pode ser feita nas seguintes modalidades: financiamento de carro, crédito pessoal, cartão de crédito, crédito consignado e cheque especial. A portabilidade é gratuita.

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Como fazer a troca
Primeiro, o cliente deve pedir ao banco de origem um extrato dos valores devidos. Pelas normas do BC, o banco tem o prazo de até 1 dia útil para fornecer o documento. Ao ser informado da portabilidade, o banco é obrigado a aceitar a liquidação por meio de transferência de recursos pelo banco que vai emprestar o dinheiro. Se encontrar dificuldades, o cliente poderá denunciar ao BC, através do telefone: 0800-9792345.

Aposte na negociação
Aproveite para negociar juros mais baixos. Até porque, o banco credor poderá oferecer melhores condições de crédito. Mesmo assim, o consumidor deverá pesquisar bastante. Caso decida pela portabilidade, o banco terá o prazo de até 5 dias úteis para se manifestar quanto à manutenção do cliente ou enviar as informações ao banco que ofereceu o crédito.

Isenção de impostos
A transação é isenta de impostos, mas é preciso informar ao banco que se trata de uma operação de portabilidade. Caso contrário, será cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a liquidação antecipada da dívida. A transferência de recursos entre os bancos é feita exclusivamente por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem custos para o cliente.

Vantagens da portabilidade
Os economistas alertam que a portabilidade da dívida só é vantajosa quando o banco receptor oferece taxas de juros menores do que o empréstimo inicial. “Por conta das taxas menores, o consumidor vê a dívida inicial crescer de maneira mais lenta, o que facilita o pagamento”, orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Mesmo assim, antes de fechar o negócio compare as taxas de juros e o valor das prestações, para decidir se o negócio vale mesmo à pena.

Cuidado com a “venda casada”
O banco receptor da dívida não pode condicionar a operação à venda de outros produtos ou serviços, o que caracteriza a venda casada. Já o banco originário da dívida não pode impor penalidades ao consumidor. A economista-chefe do SPC Brasil lembra que a portabilidade alivia a dívida, mas não acaba com ela. Ou seja, o planejamento deve ser bem feito para que a dívida seja paga.

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