Prepare-se para a matrícula escolar e lista de material

por Leianne Correia

André Luiz D. Takahashi/Fotos Públicas

Presente de Natal garantido para as crianças, o foco dos pais recai agora sobre a matrícula escolar e a lista de material. Instituições de defesa do consumidor, como Procon e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), orientam sobre os cuidados na hora da matrícula e na temida lista dos itens que vão acompanhar o aluno no próximo ano letivo.

Um dos primeiros cuidados deve ser com o contrato. Os pais podem ter acesso ao documento que formaliza a prestação de serviços antes da hora da matrícula. No contrato, deve constar de forma clara, o valor total cobrado pela instituição, que pode vir dividido em seis ou 12 parcelas. Casa haja alguma dúvida, pergunte até que fique esclarecida. Ao assinar o documento, mesmo com dúvidas, você está concordando com o que está escrito.

Caso você tenha feito uma reserva da vaga, saiba que o valor deve ser descontado na primeira parcela. O reajuste das mensalidades geralmente é definido no final do ano letivo para vigorar no próximo. Não tem um índice definido. A lei determina que seja necessária uma justificativa clara para qualquer reajuste aplicado. Por isso, as escolas precisam demonstrar aos pais em planilha os motivos para o reajuste. Desde melhorias na infraestrutura ao aumento salarial dos professores.

Continua após Publicidade

Além da matrícula, os pais precisam ficar atento à lista de material escolar. A Lei Federal 12.886/2013 diz que as escolas não podem incluir nesta lista itens de uso coletivo como copos descartáveis, papel higiênico. E não deve ser cobrada qualquer taxa para custear estas despesas coletivas.

Os pais podem ter acesso à lista com antecedência para se programarem paras as compras. Lembrando que é sempre importante fazer uma pesquisa de preços antes das compras. As escolas não podem determinar as marcas dos itens que serão adquiridos ou ainda indicar estabelecimentos para a aquisição do material. E o que não foi usado pelo aluno no ano letivo deve ser devolvido aos pais.

Caso você tenha dúvida sobre o que pode ou não tanto na matrícula quanto na lista de material escolar, o Procon Recife disponibiliza os telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br, para esclarecimentos. Se quiser ir pessoalmente, o Procon fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Também há as opções dos postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.

O Procon Recife ainda lista o que pode e o que não pode ser pedido aos pais. Confira abaixo:

Pode ser cobrado:
– Lápis grafite;
– Lápis de cor
– Lápis hidrocor;
– Caneta;
– Caderno;
– Livro didático; e
– Outros materiais de uso didático, pedagógico e individual do aluno.

Não pode ser cobrado:
– Papel ofício;
– Fita adesiva;
– Pincéis/lápis para quadro branco;
– Álcool líquido ou em gel;
– Algodão;
– Artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);
– Cartucho de tinta para impressora;
– CD e DVD;
– Copo descartável;
– Taxa de reprografia;
– Agenda escolar específica da escola; e
– Outros materiais de uso coletivo.

Compartilhar! Facebook LinkedIn Google+ Twitter

Deixe seu comentário O que você achou?

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algum conteúdo impróprio, denuncie.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Continua após Publicidade