Consumidor faça valer os seus direitos no Carnaval

por Rosa Falcão

O consumidor deve ficar atento para garantir os seus direitos durante o Carnaval. Neste período é comum o folião se deparar com cobranças extras de couvert artístico, consumação mínima, mesas, e até mesmo taxas para o uso do banheiro. Saiba que existem algumas práticas abusivas que devem ser rejeitadas e denunciadas aos órgãos de defesa do consumidor de sua cidade. O Econômicas blog garimpou algumas dicas para o folião brincar sem ser lesado no bolso.

Consumação mínima
O consumidor não é obrigado a consumir alguma coisa quando entra no estabelecimento. Só poderá ser cobrada a entrada ou a mesa se houver alguma justificativa antecipada e com a anuência do cliente.

Couvert artístico
A cobrança do couvert artístico precisa ser comunicada com antecedência. Portanto, se o cliente não for avisado que vai ter música ambiente, ele não será obrigado a pagar a taxa. Caso a música comece depois de o cliente já estar no local, ele pode negociar a dispensa do pagamento do couvert.

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Cobrança de mesas
É comum os estabelecimentos colocarem mesas nas calçadas e cobrarem pelo espaço. Como as calçadas são públicas, é proibida a cobrança de taxas pelas mesas. O consumidor que se sentir lesado poderá se munir de provas e denunciar aos Procons.

Uso de banheiros em bares e restaurantes
Os estabelecimentos não podem cobrar taxas, mas podem limitar o uso de banheiros apenas para os clientes que estão consumindo. Nas casas e residências, os proprietários ficam livres para cobrar pelo uso do sanitário pelos foliões durante o percurso dos blocos.

Festas em camarotes
Existem camarotes que prometem, mas não cumprem. Por isso o consumidor deve ser munir de toda a documentação que comprove os serviços prometidos e não oferecidos, entre eles, mesa de frios, bebidas, música ao vivo e outros. Quem se sentir lesado pode prestar queixa aos Procons.

Cartões e cheques
Nenhuma empresa é obrigada a aceitar cheques ou cartões, mas deve deixar explícita a informação. Por seu lado, o consumidor deve se informar com antecedência e ter uma reserva de dinheiro para os imprevistos. Atenção: os estabelecimentos podem cobrar preços diferentes no pagamento em dinheiro ou no cartão (MP 764/2016).

Fiscalização no Carnaval
O Procon de Pernambuco montou um esquema especial  de fiscalização para os dias de Carnaval. A partir da quinta-feira pré-carnavalesca (8 de fevereiro) até a terça de Carnaval (13 de fevereiro), o órgão de defesa do consumidor estará com uma estrutura montada na Praça do Arsenal, no Recife Antigo. Equipes estarão realizando fiscalizações educativas e punitivas no horário das 16h às 22h. Fique de olho e faça a sua parte!

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