Confira os direitos do consumidor na hora da troca de produtos

por Rosa Falcão

Comprar é muito prazeroso, mas trocar um produto pode se transformar numa grande dor de cabeça. Isso porque, a maioria dos fornecedores só trata bem o consumidor na hora da venda e esquece o pós-venda. Atitude antipática que pode render a perda de clientes. Para auxiliar o consumidor sobre as condições, os prazos e as regras sobre a troca de produtos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) elencou algumas dicas. Vamos conferir.

Troca não é obrigatória
Se o produto não apresentar defeito, a troca vai depender da política do fornecedor. Em geral, as lojas que têm uma postura liberal estipulam um prazo, bem como outras condições para trocar, como por exemplo, exigir que o produto esteja com a etiqueta intacta.

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Quando o produto tem defeito
Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito à troca. O fornecedor tem o prazo de 30 dias para consertar a falha do produto. Passado o prazo sem sucesso, o consumidor tem o direito de substituir o produto por outro em perfeitas condições ou ter o dinheiro de volta.

Existem exceções à regra
Quando o produto é considerado essencial, como uma geladeira ou fogão, o consumidor não precisa esperar o prazo de 30 dias para reparo. O fornecedor é obrigado a trocar o produto ou devolver imediatamente a quantia paga. O mesmo procedimento deverá ser aplicado se o conserto comprometer ou diminuir o valor do produto.

Como diferenciar vício oculto e aparente
Um risco na superfície de uma geladeira é um vício aparente porque pode ser identificado facilmente. Uma pane no liquidificador só pode ser identificada com o uso e caracteriza um vício oculto. Nesses casos, o artigo 26 do CDC estipula o prazo de 90 dias para a troca dos produtos duráveis e de 30 dias para bens não duráveis.

Bens duráveis e bens não duráveis
Os bens duráveis são aqueles que têm vida útil longa. Classificados nesta categoria os aparelhos eletrônicos. Enquanto os bens não duráveis são aqueles consumidos em prazos curtos, como os alimentos.

Quando aplicar o direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por catálogo, o consumidor tem direito ao arrependimento. O prazo é de sete dias, a contar da data da entrega do produto. Dentro do prazo, ele pode desistir da compra e receber o seu dinheiro de volta, sem que tenha que arcar com qualquer custo.

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