Perdeu o emprego? Veja quais são os seus direitos

por Leianne Correia

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A informação é o melhor aliado de quem perde o emprego. Você sabe quais são seus direitos ao ser demitido? O blog Econômicas foi ouvir especialistas para que você não tenha prejuízos.

Rescisão trabalhista
É o documento que deve ter todos os valores de uma rescisão, desde informações pessoais e profissionais do contratado, incluindo detalhes sobre sua remuneração, direitos e descontos. É importante ficar atento também para os motivos da demissão, já que estão diretamente ligadas aos cálculos das verbas a serem pagas

Saldo do salário
Trata-se do valor dos dias ou horas trabalhados no mês de rescisão. Para quem é mensalista, o cálculo é simples: divide-se o salário base pelos dias de referência de um mês e multiplica pela quantidade de dias trabalhados no mês em questão

Aviso prévio indenizado
Ocorre quando a empresa dispensa o empregado. Nestes casos, o pagamento deverá ser pago pelo empregador. Para quem é mensalista, o cálculo é o seguinte: a soma de 30 dias de salário mais os valores agregados, mais as médias de horas extras e valores variáveis. No caso dos trabalhadores que recebem por hora, a conta é assim: salário/hora multiplicado pelas horas mês, mais valores agregados, mais as médias (de horas extras e valores variáveis). Os especialistas avisam que em casos de pedidos de demissão sem aviso trabalhado, o valor será descontado da rescisão

Férias vencidas
O trabalhador tem direito de receber os valores referentes ao período de férias que teve disponível, mas que não usufruiu. Para os mensalistas, deve-se somar o salário base, mais os valores agregados, médias de horas extras e média de valores variáveis. Divida o resultado da soma por 30 e multiple pelos dias de férias que estão vencidos. No caso de quem recebe por hora, o ideal é multiplicar o salário/dia pelos dias de férias a que tem direito do período vencido. Some o resultado aos valores agregados às médias de horas extras e média de valores variáveis.

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Férias proporcionais
É o período de férias que ainda não venceu. A conta do período que se tem direito é feita com base no início da contagem desde o dia em que teve início o período aquisitivo das férias até a data de rescisão. Isso quer dizer que o trabalhador terá o direito aos seus doze avos de férias desde que se tenha ocorrido 15 dias trabalhados ou mais dentro do mês desta contagem. Vale lembrar que as somas de faltas podem fazer com que não se atinja o período dentro do mês. Para mensalistas, soma o salário base dos valores agregados, à média de horas extras e da média de valores variáveis, dividido por doze e multiplicado pelo número de avos (meses com mais de 15 dias trabalhados) a que tem direito. Já para os horistas, deve-se multiplicar o salário hora pelo número de horas/mês somando os valores agregados, a média de horas extras e a média de valores variáveis. Após isso, deve-se dividir o resultado por 12 e multiplicar pelo número de avos a que tem direito

Um terço de férias
Para esse resultado, se deve somar os valores de férias vencidas e as férias proporcionais e dividir o resultado por três para obter o resultado do valor de um terço de férias. Para apurar os resultados de modo separado, basta apenas dividir cada uma das verbas por três

13º Salário proporcional
Caso a admissão tenha sido no mesmo ano da rescisão, o valor é contado a partir do primeiro dia útil do ano ou após o término do período de experiência. Serão considerados os meses que tiveram quinze dias ou mais trabalhados, contando como um avo de 13º. Novamente o número de faltas dentro do mês interferem na contagem

13º Salário indenizado
O termo corresponde a um avo de 13º indenizado, quando a demissão é com aviso prévio indenizado. Já quando o aviso prévio é trabalhado não há pagamento desta verba. Deste modo, ele apenas é calculado se contados 30 dias corridos após a data de rescisão e se tiver 15 dias ou mais indenizados dentro do mês seguinte ao da rescisão

Direitos
Os direitos que todo trabalhador tem ao ser demitido de acordo com a especificidade da rescisão são: sem justa causa e com aviso prévio trabalhado, o ex-funcionário tem direito ao saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS mais a multa de 40% e ao seguro desemprego. Quando o desligamento ocorre sem justa causa e com aviso prévio indenizado, o trabalhador deve receber saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS mais a multa de 40% e seguro desemprego. Já quando há o pedido de demissão sem o cumprimento do aviso prévio o ex-empregado deve receber saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e o 13º salário proporcional. Neste caso, o advogado ressalta que a empresa descontará o valor de um salário mensal da sua rescisão – aviso prévio. Se o trabalhador pedir demissão com aviso prévio trabalhado, ele deve receber o saldo de salário, as férias vencidas e proporcionais, além do 13º salário proporcional, desta forma, a empresa não tem o direito de descontar o valor de um salário mensal da rescisão.

Caso a razão do desemprego seja justa causa, o trabalhador tem apenas direito ao saldo de salário e às férias vencidas.

Mas se você quer um caminho mais rápido sem precisar fazer as contas, uma opção é buscar algumas calculadoras na internet que faça os cálculos por você, a exemplo da Calculadora Fácil

. Boa sorte!

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